16/06/2007
INTRODUÇÃO
Este texto é antigo, mas representa um momento importante na história da governação electrónica em Angola.
Na época, tive a oportunidade de participar de uma palestra no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), durante as comemorações do 17º aniversário do Ministério da Comunicação Social. Naquela ocasião, falei sobre o Portal do Governo, um projecto que considerei um grande avanço em direcção à transparência, responsabilização e avaliação de resultados que caracterizavam a nova governação que estávamos a implementar.
Como coordenador da Comissão Nacional das Tecnologias de Informação (CNTI), expliquei que o Governo Electrónico não se limitava apenas à automatização de processos ou disponibilização de serviços públicos online. Tratava-se, na verdade, de uma transformação profunda na maneira como o Governo utilizava as Tecnologias de Informação e Comunicação para cumprir o papel do Estado.
Recordo-me de ter destacado que o nosso projecto, com um investimento de 70 milhões de dólares para os cinco anos seguintes, foi desenvolvido após um amplo estudo exploratório de governos electrónicos de outros países, adaptando as melhores práticas à nossa realidade angolana.
Governo electrónico promove cidadania
O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Pedro Teta, frisou sexta-feira, em Luanda, que a criação do Portal do Governo representa um grande avanço em direcção à transparência, à responsabilização e avaliação de resultados que caracterizam a nova governação
O governante fez a afirmação durante a palestra subordinada ao tema “Portal do Governo ou relacionamento entre poder político, comunicação social e igrejas”, realizada no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), no âmbito do 17º aniversário do Ministério da Comunicação Social (MCS), que se assinala neste Sábado.
Para explicar a importância do projecto, o governante realçou que o Governo Electrónico não se restringe apenas na automatização de processos, pela disponibilização de serviços públicos “on-line”, através da Internet, mas sim na transformação da maneira com que o Governo, através das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), atinge os seus objectivos para o cumprimento do papel do Estado.
Os programas do Governo Electrónico, disse, objectivam a modernização do Estado e atendem a necessidade de mostrar maior transparência na gestão económica e fiscal da administração pública, buscando maior eficiência e melhoria dos serviços da administração pública.
“Estes factores podem levar também ao incremento do processo de democratização do país e pode contribuir para o aumento da legitimação dos governos e estabelecimento de novas maneiras de gerir actividades públicas”- disse.
Na qualidade de palestrante e coordenador da Comissão Nacional das Tecnologias de Informação (CNTI), Pedro Teta adiantou que o surgimento do Governo Electrónico em Angola tem em vista a nova tendência mundial, que se caracteriza numa governação de interacção e promoção da cidadania.
Segundo disse, as principais balizas deste projecto resultam de um amplo estudo exploratório de governos electrónicos de outros países. “Para elaborarmos este projecto, de modo funcional, procurou tirar-se o máximo de proveito da experiência e relação com o cidadão existente na administração pública actual, bem como da interacção entre os organismos nacionais”- realçou.
O portal, avançou Pedro Teta, surge como elo de ligação entre o Governo e o cidadão que, apoiado por um plano e pelas acções governamentais e aliado aos anseios da sociedade, criam um ambiente propício para o estabelecimento do Governo Electrónico.
Para o funcionamento do projecto nos próximos cinco anos, Pedro Teta adiantou que o Governo disponibilizará 70 milhões de dólares, valores considerados irrisórios em comparação aos gastos por países como Portugal (350 milhões de euros só em 2006), Moçambique (280 milhões de euros para os próximos quatro anos), Cabo Verde (50 milhões de euros ano) e África do Sul (134 milhões de dólares ano).
A palestra contou com a presença dos vice-ministros da Comunicação Social, Manuel de Carvalho “Wadijimbi” e Emanuel Chindondo, dos directores dos órgãos de informação públicos, jornalistas e outros funcionários da comunicação social.
O portal do Governo, com o endereço electrónico www.angola-portal.ao, funciona desde os finais de 2006.
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