INTRODUÇÃO
A minha participação nas oitavas jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) representou um momento de profunda reflexão sobre o futuro tecnológico de Angola e o papel que as políticas públicas devem desempenhar nesta transformação. Como vice-ministro da Ciência e Tecnologia e coordenador da Comissão Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI), tenho a responsabilidade de traduzir visões estratégicas em acções concretas que beneficiem efectivamente a nossa população.
O tema que escolhi abordar – “As Políticas Nacionais no Domínio das Tecnologias de Informação” – reflecte uma preocupação que me acompanha diariamente: como garantir que as nossas políticas tecnológicas não sejam apenas documentos bem elaborados, mas instrumentos reais de transformação social e económica. A experiência tem-me ensinado que existe uma distância significativa entre a formulação de políticas e a sua implementação efectiva, particularmente num país com os desafios estruturais que Angola enfrenta.
Durante a minha intervenção no Palácio dos Congressos, procurei enfatizar que as Tecnologias de Informação e Comunicação devem ser encaradas como ferramentas fundamentais no combate à pobreza e ao analfabetismo, contribuindo simultaneamente para o aumento da eficiência das nossas instituições. Esta visão não é apenas técnica, mas profundamente social e humanística.
O texto que se segue documenta as principais reflexões que partilhei neste evento, onde tive a oportunidade de apresentar o trabalho que temos vindo a desenvolver na CNTI e a nossa visão para inserir Angola de forma competitiva na sociedade global da informação.
Pedro Teta advoga acompanhamento contínuo das políticas de informação
O vice-ministro angolano da Ciência e Tecnologia, Pedro Sebastião Teta, defendeu hoje a necessidade das políticas ligadas às Tecnologias de Informação e Comunicação (Tic´s) no país serem acompanhadas de um plano de acção realista e de possível implementação.
Pedro Teta teceu esta consideração quando dissertava numa palestra subordinada ao tema “as políticas nacionais no domínio das tecnologias de informação”, enquadrada nas oitavas jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), iniciadas hoje, no Palácio dos Congressos, em Luanda.
Segundo o governante, uma política, por melhor que seja elaborada, não pode produzir resultados satisfatórios se não for acompanhada de um plano de acção que estabeleça de forma clara as condições de implementação e formas de articulação de todos os seus intervenientes.
De acordo com o Pedro Teta, o Governo, com a criação da Comissão Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI), da qual é coordenador, pretende fazer das Tic´s um instrumento decisivo para a materialização do programa de combate à pobreza, ao analfabetismo e, consequente, melhoria da qualidade de vida da população, assim como aumento da eficiência e eficácia das instituições públicas e privadas.
Deste modo, acrescentou, é necessário apostar na formação dos recursos humanos como força motora em qualquer projecto de desenvolvimento, promover e aumentar a cultura informática a nível de todo país, aumentar as condições de acesso e estabelecer um quadro legal de acordo com esta realidade.
Para si, a sociedade de informação carece de um conjunto de regras que disciplinem o uso das tecnologias quer para fins comerciais quer para outros fins.
Nesta vertente, acrescentou, o CNTI está a trabalhar num conjunto de propostas de lei que serão posteriormente submetidas à discussão da sociedade civil, dentre as quais a lei do crime informático, da segurança de informação nas transações comerciais e sobre os direitos do autor no domínio das Tics.
Pedro Teta defende igualmente uma massificação ao acesso às tecnologias de informação como forma de inserção social, essencialmente, nas camadas mais desfavorecidas da população bem como a sua aplicação no sistema de ensino.
A decorrer sob o lema “Angola e a Sociedade da Informação: constrangimentos e oportunidades”, as oitavas jornadas da Fesa vai analisar ainda, dentre outros, temas como “Política, Regulação e Desenvolvimento do conhecimento”, “Aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação: perspectivas para a sua aplicação quotidiana na economia e sociedade de todo o Mundo”.
Elas contam com a participação de cerca de 50 oradores, entre nacionais e estrangeiros provenientes dos Estados Unidos da América, Brasil, Canadá e Portugal.
As sétimas jornadas da FESA decorreram em Luanda, de 25 a 29 de Agosto de 2003, sob o lema “A Reconciliação Nacional, Reinserção Social e Reintegração Nacional” e englobaram os painéis “Reconciliação Nacional em Tempo de Paz”, “Reinserção Social” e “Reconstrução Nacional”, subdivididos em vários temas.
FONTE: http://www.angolapress-angop.ao/noticia.asp?ID=276564
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