08/06/2007
INTRODUÇÃO
Em minha trajetória como vice-ministro da Ciência e Tecnologia, tive a honra de conduzir, em Luanda, um seminário de capacitação dedicado a jornalistas sobre a Governação Electrónica e o Portal do Governo.
Na ocasião, compartilhei minha convicção de que a adoção de tecnologias digitais no serviço público é fundamental para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições políticas, bem como para credibilizar o Estado e a administração pública.
Expressei a importância deste projeto, iniciado em 2005, como um marco que busca transformar a relação entre o governo e a sociedade, ampliando o acesso, a eficiência e a transparência dos serviços, além de promover a inclusão e o fortalecimento dos direitos fundamentais de todos os angolanos.
Governação electrónica reforça confiança do «cidadão», considera Pedro Teta
O vice ministro da Ciência e Tecnologia, Pedro Teta, defendeu ontem, em Luanda, que a Governação Electrónica – Portal do Governo reforça a confiança dos cidadãos nas instituições políticas e contribui para credibilizar o Estado e as administrações públicas.
Pedro Teta defendeu este ponto de vista quando dissertava num seminário de capacitação para jornalistas sobre o funcionamento daquele valioso instrumento tecnológico, bem como da sua utilidade como mais uma ferramenta de trabalho. Aquele governante disse ainda que a governação electrónica define-se como um aumento da prestação de serviços aos cidadãos e empresas, uma maior rapidez e eficiência, bem como uma maior redução dos custos através da utilização das novas tecnologias.
Pedro Teta assegurou igualmente aquele processo tecnológico implica também uma maior transparência, e um maior envolvimento dos cidadãos nos procedimentos públicos, abrindo portas a uma nova relação do Estado com o cidadão.
Um dos objectivos da governação electrónica, de acordo ainda com aquele governante é o de orientar a Administração para uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas, assegurando assim o aumento da confiança dos cidadãos nos serviços e nos funcionários públicos, facilitando a sua vida quotidiana, o exercício dos seus direitos, o cumprimento das suas obrigações e fortalecendo a tutela dos direitos fundamentais.
Pedro Teta explicou ainda que a governação electrónica deve ser entendida como uma política de acções permanentes de correcção e de compensação da excessiva rigidez da forma de lei e das práticas regulamentares e administrativas que lhe estão associadas, para que a administração possa responder eficazmente aos desafios de mudança e de inovação.
Uma das vantagens para os cidadãos da Governação Electrónica é o facto dela ter impacto directo em diferentes domínios da vida das pessoas e das empresas.
“Umas relacionam-se com o acesso a uma profissão, com a criação de uma empresa, com o exercício de uma actividade económica, com a condição de trabalhador, enquanto que outras facilitam o exercício dos direitos: direitos à protecção social na vida activa e depois dela, à educação, aos cuidados de saúde, e de participação na política”, enfatizou Pedro Teta.
A Governação Electrónica – Portal do Governo, de acordo ainda com o vice-ministro da Ciência e Tecnologia, concretiza-se através de múltiplos factores, designadamente, da facilitação do acesso a serviços e informações, da supressão de procedimentos redundantes e obsoletos, da desmaterialização de procedimentos e da sua disponibilização em outros canais de atendimento, como a voz e da harmonização e consolidação legislativa de regimes jurídicos.
Pedro Teta disse por outro lado que a governação electrónica não pode negligenciar as pessoas desfavorecidas, visto que o seu objectivo é trazer benefícios para todos, acrescentando que, para tal, é essencial que as pessoas desfavorecidas se deparem com o mínimo de obstáculos para aceder ao serviço públicos fornecidos em linha.
Aquele governante explicou igualmente que existem diferenças entre um site e um portal pois, segundo ele, um site é um espaço básico da informação, o website tem como principal objectivo organizá-lo estruturando uma hierarquia para que todo o conteúdo seja entendido e acessado com facilidade e que a sua actualização depende de uma única pessoa.
Em relação ao portal de Governação Electrónica ele se destaca pela estrutura completa e interactiva que possui cem por cento do foco nos seus públicos e cria conteúdos específicos para eles. Além disso, um portal possui ferramentas que constroem um real relacionamento entre quem produz e quem consome a informação.
Note-se que este evento foi organizado pela Comissão Nacional de Tecnologias de Informação no âmbito do projecto de Governação Electrónica que teve início em 2005 com a fase de levantamento da situação actual das tecnologias existentes.
Actualmente orçado em 600 mil dólares (só em Luanda), os custos da implementação deste projecto poderão crescer quando ele se estender às dezoitos províncias do país.
FONTE: http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=14957%3Cb
Obs.: esta matéria também pode ser encontrada no link:
http://www.tiangola.com/index.php?option=com_content&task=view&id=126&Itemid=235
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