Comissão Nacional das Tecnologias de Informação

Plano de Acção – 2006

Introdução

A CNTI tem procurado com reconhecido esforço manter um alto padrão de qualidade dos seus serviços e a modernização do ambiente tecnológico nos diferentes órgãos estatais. Por um lado visando a redução dos custos e manter em pleno funcionamento as suas actividades, e por outro respeitando as normas nacionais e internacionais, sobre tecnologia de informação, dentro dos padrões adequados de qualidade, eficiência e segurança da informação e dos serviços.

A medida que avançamos no desenvolvimento de alguns projectos de modernização das TI, procuramos manter a continuidade e comprimento das metas, e para isso torna-se imprescindível aproveitar o investimento em capacitação e treinamento, bem como o envolvimento e o conhecimento adquirido pela equipa da CNTI, que carece de uma estrutura e alguns meios de sustentação e apoio a continuidade e aproveitamento desse esforço.

Com o processo de modernização e a evolução tecnológica em pleno andamento, a CNTI procedeu a aquisição e distribuição de equipamentos, implementação de base de dados compatível com a actualidade tecnológica, e desenvolvimento de sistemas aplicativos interligando organismos estatais.

Evidentemente esses recursos e projectos vêm agilizar e facilitar as actividades internas e externas no atendimento aos organismos estatais e na informação para a tomada de decisões.

Para assegurar o atendimento de todas as necessidades dos usuários de TI no governo, será necessário a restauração e elaboração do plano de acção para fazer face a demanda gerada pelo novo cenário tecnológico.

Análise da Situação da CNTI

• Infra-estrutura, Informação e Comunicação
  • As infra-estruturas de informação e comunicação encontram-se pouco desenvolvidas para o objecto social da CNTI
  • Necessidade de equipamento para preservação do material electrónico (UPS e Nobreaks)
  • Aumento da largura de banda

• Penetração, Serviços e Materiais
  • Material electrónico
  • Programas de gerência interna
  • Não possui intranet

• Desenvolvimento de serviços e Material informático
  • Necessidade de Aplicativos para gestão nos seguintes pontos:
    • Operações administrativas
    • Controle de funcionários
    • Controle de acesso
  • Numero insuficiente do material informático

• Desenvolvimento das capacidades Humanas
• Conhecimento insuficiente dos técnicos para a natureza da CNTI

Objectivos Estratégicos

As estratégias para a concretização das actividades da CNTI no ano 2006, está assente nos seguintes itens:

• Formação e capacitação de recursos humanos
• Desenvolvimento de formas de trabalho
• Desenvolvimento de trabalhos de investigação tecnológica
• Incentivação do uso das novas tecnologias  
• Preservação do material electrónico na CNTI (actualização de antivírus)
• Desenvolvimento das infra-estruturas de comunicação na CNTI
• Modernização administrativa da CNTI
• Implementação da democracia electrónica
• Desenvolvimento e promoção de aplicações e serviços interactivos on-line
• Incremento da qualidade e do acesso ao sistema educativo e formativo na CNTI
• Auto-actualização dos funcionários
• Consolidação da capacidade competitiva em termos de valores
• Aumento da qualidade de prestação de serviços
• Eliminar barreiras estruturais de acesso a informação
• Promoção do desenvolvimento humano e económico na CNTI
• Criação de um sistema de informação integrado interno
• Conformidar  regulamentações
• Infra-estrutura resistente para impedir ataques e preservar a continuidade
• Gerenciamento de Fraudes On-line nas divulgações das informações confidenciais
• Implementação das normas de segurança de informação.

Atribuições comuns ao Chefe de Departamento/Comissão e ao Coordenador das Comissões da CNTI

• Planear, dirigir, coordenar, supervisionar e controlar os trabalhos realizados no sector;
• Apresentar no âmbito da CNTI: plano operacional ou programas específicos, estabelecendo metas a serem cumpridas, relatórios dos resultados da programação, e avaliação do desempenho da sua gestão;
• Dimensionar e requisitar o pessoal necessário às actividades do departamento/comissão;
• Fornecer dados para a elaboração da programação orçamentária e do planeamento estratégico;
• Dimensionar e requisitar o pessoal necessário às actividades do sector;
• Sugerir a designação ou dispensa dos funcionários para o exercício de cargos comissionados e funções gratificadas ou não no departamento/comissão, obedecendo os critérios de perfil e habilidades;
• Identificar as necessidades de mudanças organizacionais e de treinamento e readaptação dos funcionários e propor medidas correctivas;
• Propor escala anual de férias, pronunciar-se quanto ao gozo de licença, e proceder a avaliação para fins de estágio probatório dos funcionários do departamento/comissão;
• Emitir parecer em expedientes, processos e relatórios de interesse da CNTI, submetidos à sua apreciação;
• Prever, requisitar, controlar património e conservar equipamentos e materiais necessários às actividades do departamento/comissão;
• Assinar expedientes e demais actos relativos às actividades do departamento/comissão;
• Assistir ao coordenador imediato e prestar acessoramento técnico no âmbito de sua competência;
• Estruturar, supervisionar, e subsidiar projectos de sistemas para tratamento das informações governamentais, para a produção de relatórios gerenciais, com a finalidade de subsidiar a CNTI nas actividades de atendimento, arrecadação e fiscalização;
• Propor inovações tecnológicas para a modernização da infra-estrutura e dos programas aplicativos;

Metodologia

As diversas actividades a desenvolver neste plano de acção serão concretizadas através da colaboração e/ou da cooperação de todos os funcionários da CNTI ou da futura agência, em que as aprendizagens e as actividades são contributos para o sucesso e implementação das actividades dos trabalhadores.

Por outro lado, cada um dos funcionários solicita a opinião e/ou colaboração de outros, sempre que oportuno ou solicitado. Considera-se que eles são imprescindíveis para a concretização com sucesso das actividades aqui propostas. Fomenta-se a partilha de experiências de outros funcionários mais antigos, estagiários e novos funcionários.

Pretende-se que o futuro da agência estabeleça com cada funcionário uma ponte entre o plano de acção da CNTI e o plano de acção da futura agencia tendo em conta o funcionamento interno das instituições. Para isso, usa metodologias:

• Da criação de uma coordenação para a implementação do plano de acção 2006;
• De actualização dos funcionários, elaboração de caderno de pesquisas e relatórios;
• Da leitura e estudo das formas de funcionamento da futura agência;
• Do empenho, dedicação e profissionalismo
• Da pretensão de um funcionamento aberto e claro;

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