ANÁLISE DA REALIDADE ACTUALMENTE EXISTENTE NA REPÚBLICA DE ANGOLA
É do conhecimento geral que a República de Angola foi palco de inúmeros conflitos armados, primeiro contra o domínio colonial português e, posteriormente, como consequência da guerra civil que eclodiu em 1975, após a sua independência, que em nada facilitaram o desenvolvimento do país. De facto, quarenta e cinco anos de guerra (de 1961 a 2002) fizeram com que muita da população angolana emigrasse para outros países com o sonho de uma vida melhor.
Essa corrente migratória, que adquiriu uma expressão bem mais relevante a partir de 1975, ano em que teve início a guerra civil, fez com que a grande maioria dos designados “cérebros” procurasse, principalmente na Europa, condições para se desenvolver e adquirir mais competências e formação, deixando Angola para trás.
A consequência natural, embora nefasta, desta emigração em massa foi a empobrecimento intelectual e a paralisação da evolução formativa dos quadros nacionais.
Tendo investido fortemente ao longo dos anos, na guerra e na defesa das populações, Angola não possuía capital Humano e nem estruturas educativas e formativas que estivessem aptas a responder às exigências de um país em paz e com pretensões de intervir na cena internacional de forma influente e capaz de defender os seus interesses económicos, políticos e sociais. Na verdade, o sistema educativo era, e ainda é, bastante deficiente e uma parte significativa da população que tinha investido e adquirido uma boa formação educativa, tinha emigrado para outros países, fugindo da guerra.
Os quadros nacionais foram, assim, integrados por pessoas com capacidades e conhecimentos insuficientes para o desenvolvimento do país, uma vez que não tinham obtido a formação desejável para o desenvolvimento capaz e competente das suas funções. As poucas pessoas qualificadas que permaneceram no país não conseguiram, apesar dos esforços, mudar a conjuntura do país, tendo-se concentrado, especialmente, em Luanda.
De facto, ao longo dos anos, e com o regresso e consolidação da paz no país, tem-se assistido a uma tentativa de melhoramento do sistema educacional e universitário bem como a uma tentativa de desenvolvimento de todas Províncias de País. No entanto, e apesar do que foi dito, o sistema educativo e universitário continua a revelar grandes falhas, em especial porque não existem formadores e professores altamente qualificados que consigam ensinar e educar as novas gerações com a qualidade desejada pelo mercado de emprego.
Acresce que a esta falta de formação das novas gerações, se verifica, igualmente, uma ostensiva falta de formação da população adulta, cuja juventude coincidiu com a guerra. É, especialmente, ao nível da educação que Angola revela maiores falhas e condicionantes o que, necessariamente, vai condicionar todos os outros sectores do país.
A agravar a situação descrita, todos os esforços no sentido do desenvolvimento e melhoramento da realidade angolana foram, como se referiu, confinados em algumas cidades de Angola com destaque para Luanda. É aí que se concentram os quadros angolanos mais competentes e aptos, entretanto regressados ao país e é aí que são tomadas iniciativas e são feitos investimentos no desenvolvimento das infra-estruturas e da sociedade. Como se pode perceber, as restantes províncias foram algo esquecidas, estando sem técnicos qualificados que possam integrar os quadros locais e, assim promover o desenvolvimento e a formação de novos quadros regionais e das províncias em si.
ANÁLISE DA REALIDADE INTERNACIONAL ACTUAL
Em todo o mundo, especialmente na Europa, tem-se vindo a assistir a um fenómeno curioso. Devido ao aumento da idade da reforma em alguns países, muitos dos trabalhadores têm pedido a reforma antecipada, apesar de a esta estarem associadas diversas penalizações. Por outro lado, profissões existem em que a idade da reforma permanece igual, sendo que as pessoas assim reformadas continuam aptas a desenvolver a sua profissão e apenas não o fazem porque a lei não permite.
É, ainda, relevante mencionar que muitos dos trabalhadores mais velhos mas, nem por isso menos capazes ou qualificados, são dispensados por questões de estratégias empresariais que privilegiam a mão-de-obra mais nova e, por isso, menos experiente, com menos know-how e mais barata, em detrimento de trabalhadores com muitos anos de profissão, experientes e dotados de um know-how solidamente construído e, por isso, merecedores de maiores remunerações.
Assim sendo, quaisquer dos trabalhadores acima referidos estão em perfeitas condições de exercer a sua actividade e de contribuir, com os seus conhecimentos e experiência, estando relegados pela sociedades onde vivem, para um esquecimento e envelhecimento precoce.
Tendo tudo o que se disse em atenção, somos da opinião que estas pessoas seriam uma mais-valia inestimável para o desenvolvimento do nosso país. Na verdade, trata-se de capital intelectual altamente qualificado e especializado que fica inactivo, sendo que podia, ainda, ser aproveitado para o crescimento de Angola.
Acresce que, muitas dessas pessoas, radicadas, exemplificativamente, em países de expressão Portuguesa , possuem uma grande ligação e, até, uma grande identificação com Angola, quer por questões linguísticas e culturais quer porque os seus familiares daí emigraram, quer porque foram elas próprias que emigraram e pretendem, um dia, regressar ao seu país de origem.
Não será, pretensioso dizer que muitos são os emigrantes que estão inconformados e tristes nos países onde emigraram e hoje estão arrependidos com o potencial do crescimento económico de Angola e as oportunidades que o nosso pais oferece e têm vontade e intenção de contribuir com seu Know – How no desenvolvimento de Angola. Torna-se, assim, imperativo e sensato que não se deixe escapar esta vontade de ajudar proveniente de capital intelectual altamente qualificado e que pode ser tão benéfica para Angola.
NOSSAS PROPOSTAS
Para que seja possível usufruir de todas as potencialidades deste capital intelectual, nomeadamente, da sua formação superior no estrangeiro onde foi possível o contacto com várias realidades e perspectivas, da sua experiência nos vários sectores de actividade e do seu know-how, torna-se imperativa a criação de um plano de incentivos abrangente que permita a sua vinda e fixação permanente em Angola.
Por incentivos, pretende-se englobar a atribuição de condições de habitabilidade, locomoção, emprego, saúde e estabilidade no país, apenas alcançáveis através da atribuição menos burocrática e mais célebre de vistos de residência ou mesmo da atribuição da nacionalidade angolana em, eventual excepção, dos requisitos previstos pela Lei da Nacionalidade actualmente em vigor, após cinco anos de trabalho de qualidade comprovada.
De mencionar, por relevante, que estes incentivos devem ser direccionados para as províncias, i.e., trabalhadores devem ser para encaminhados para as várias províncias com o intuito de proporcionar o seu desenvolvimento, fornecendo formação aos quadros locais, bem como à população em geral, dotando-os de conhecimentos relevantes e abrindo perspectivas quanto as formas mais eficientes e adequadas de responder às necessidades das populações.
Pretende-se que sejam geradas competências até aí inexistentes, capazes de melhorar a qualidade dos vários serviços prestados, criando a consciência de que a formação de qualidade é requisito essencial para o crescimento, fomento e evolução das populações e, consequentemente, das próprias províncias. Só com a capacitação da população é possível inverter a tendência de paralisação e abandono a que as províncias foram votadas, criando-se uma nova e inovadora dinâmica evolutiva.
Propõe-se, neste sentido de capacitação do capital humano existente em Angola, que o investimento e a importação de capital intelectual do exterior seja realizado de forma transversal, i.e., abarcando os vários sectores deficitários (saúde, agricultura, o já referido ensino, engenharia, economia…), para que se possa assistir a um crescimento global e concertado de Angola.
Ilustremos com exemplos o que se pretende atingir.
No sector da educação, bastante deficitário no nosso país, é essencial que os professores na idade da reforma nos vários países do mundo e de todos os níveis de ensino possam fixar-se em Angola por forma a iniciarem a execução de um projecto educativo capaz de iniciar a formação eficiente das novas gerações, bem como suprir a deficiente ou mesmo nula formação da população adulta. Para que tal seja possível, é assaz relevante a realização de acções de sensibilização da população. Deve ser feito um grande investimento neste particular, uma vez que ele é o ponto de partida para o desenvolvimento de todos os outros sectores.
No campo da saúde, e tendo em atenção o facto do serviço prestado nesta área ser bastante limitado, é importante que estes profissionais na idade da reforma a nível mundial , das várias especialidades, possam contribuir para a formação e para a aprendizagem dos alunos formados em universidades angolanas, ou no estrangeiro, possibilitando um melhoramento dos cuidados médicos prestados.
Um outro sector subaproveitado e que dispõe de uma enorme potencialidade em Angola, é o sector agrícola. Consideramos que este sector deve beneficiar com a importação de capital intelectual experiente e disponível a nível do mundo com este tipo de conhecimentos para que se possa dar um novo impulso à agricultura, facto que beneficiará a população.
CONCLUSÃO
Tendo em atenção tudo o que se disse, consideramos que a República de Angola devia apostar fortemente na importação de profissionais e técnicos “rejeitados através da idade da reforma ” nos países onde residem, dando-lhes as condições necessárias de imigração e ou regresso a Angola, por forma a possibilitar o crescimento e o desenvolvimento de sectores-chave que se encontram, actualmente, debilitados e incapazes de responder às solicitações da população. Acresce que esta aposta deve ser feita ao nível das várias províncias e não de Luanda, uma vez que nestas, os sectores referidos estão ao abandono e esquecidos.
Trata-se de possibilitar a transferência de saber e conhecimento para os nacionais, dotando-os de valências que não possuem e que tanta falta fazem para um desempenho adequado dos serviços e para a satisfação das necessidades da população.
Para sua materialização é imperioso que se crie um gabinete de recrutamento de cérebros angolanos e expatriados no exterior do Pais, fundamentalmente os Angolanos rejeitados nos Países de residência e os expatriados rejeitados através da idade de reforma nos países de origem.
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