Ensino e Formação Profissional Dual

A longo prazo, só existe uma coisa mais cara do que a educação: a falta de  educação

John. F. Kennedy

Situação atual

Uma base industrial forte e competitiva é essencial para o crescimento, os empregos e a prosperidade de Angola, exige uma mão de obra qualificada e motivada para inovar, desenvolver e produzir os produtos, processos e serviços necessários para competir a nível nacional e no mercado mundial. Tal só pode ser alcançado, oferecendo um ensino e formação profissional (EFP) inicial de elevada qualidade, que proporcione aos jovens as capacidades e as competências de que estes necessitam para satisfazer os requisitos das empresas, ou seja, novas competências para novos empregos e profissões mais estaveis. No entanto, actualmente, os sistemas de EFP, não só em Angola, mas em todo o mundo, enfrentam dificuldades para dar resposta às necessidades do mercado de trabalho, o que resulta em lacunas a nível das competências amplamente identificadas e reconhecidas. Melhorar a cooperação entre a indústria e as escolas de EFP é uma forma direta e eficaz de resolver esse problema.

O problema

Embora as capacidades e as competências sejam essenciais para a concorrência industrial, é amplamente reconhecido que, atualmente, os sistemas de EFP mundiais não são totalmente capazes de responder às necessidades do mercado de trabalho, o que cria uma lacuna entre a oferta e a procura de competências pertinentes para o setor. Surgem assim problemas significativos quando grande parte da futura mão de obra adquirirem as suas principais competências no EFP e estas não correspondem às necessidades das empresas.

Acresce a isso o facto de o EFP não ser tão bem apreciada como a educação geral ou «académica», havendo ainda a tendência para o considerar uma educação «de segunda opção». Por este motivo, os estudantes altamente motivados, com as competências essenciais necessárias, evitam demasiadas vezes enveredar por esse caminho. Estes problemas estão intimamente ligados: se queremos aumentar a atração e o prestígio do ensino e formação profissional, é necessário melhorar a sua qualidade e capacidade de resposta às necessidades do mercado de trabalho, e isto deve ser comunicado através de informações e orientações adequadas.

Dito de forma simples, a disponibilidade de pessoal altamente qualificado só pode ser assegurada, oferecendo um EFP de elevada qualidade em Angola, que proporcione aos jovens capacidades e competências para satisfazer as necessidades das empresas. A combinação dos desafios que enfrentamos actualmente faz com que isto seja mais importante do que nunca: a concorrência mundial, os ciclos de inovação mais curtos e o aumento constante do ritmo de desenvolvimento tecnológico exigem um sistema educativo com uma maior capacidade de resposta.

A solução: Formação Profissional DUAL

A formação profissional oferece excelentes oportunidades para os jovens que entram no mercado de trabalho, dando-lhes acesso a uma grande variedade de carreiras. As empresas angolanas necessitam de mão de obra altamente qualificada, o que significa que as perspetivas nunca foram tão boas para os jovens que frequentam a formação profissional.

O que distingue a formação profissional dual dos outros sistemas de formação é a sua combinação entre módulos de formação no local de trabalho e na sala de aula, por outro lado. Os formandos trabalham para uma empresa que lhes oferece formação prática 3 a 4 dias por semana, e frequentam a escola profissional nos restantes 1 a 2 dias, onde recebem a parte teórica da formação. Os especialistas da empresa dão a maior parte da formação «no trabalho». Participam também ativamente na conceção dos regulamentos de formação, definindo o conteúdo técnico do curso de formação na empresa e decidindo o que vai ser testado nos exames. Isso assegura um elevado nível de aceitação dos regulamentos de formação entre as empresas.

Os sistemas de formação profissional dual bem-sucedidos têm os seguintes elementos principais:

• A formação em perfis profissionais reconhecidos visa principalmente proporcionar aos jovens qualificações profissionais. O objetivo é dar-lhes oportunidades de conseguir um emprego permanente. Além disso, a formação destina-se a dotar as empresas de uma mão de obra qualificada a longo prazo;
• Há dois locais de aprendizagem que colaboram: a empresa e a escola ou centro de formação profissional. A formação baseada na empresa, ou seja, a «aprendizagem no local de trabalho», tem de ter predominância relativamente ao tempo de formação como aluno na escola profissional;
• Geralmente, os estudantes passam 70 % do tempo no local de trabalho e 30 % na escola. A maior parte dos programas de aprendizagem demora cerca de três anos e leva quase sempre a um emprego seguro;
• O êxito da implementação do sistema dual exige um grande envolvimento entre a empresa, o governo e os parceiros sociais (públicos e privados);
• A parceria público-privada determina o papel das partes envolvidas, nomeadamente os seus direitos e deveres;
• Tem de haver um amplo consenso na sociedade para proporcionar a TODOS os jovens que abandonarem a escola o acesso ao ensino e formação profissional;
• Um conceito estratégico forte para formar jovens trabalhadores em cooperação com as empresas. Uma decisão estratégica descendente tomada pelo governo e pelos empregadores para a implementação de um sistema de cooperação;
• A disponibilidade do setor público (governo, escolas) para aceitar o setor privado como parceiro igual no ensino e formação profissional;
• A disponibilidade do setor privado para aceitar a supervisão da qualidade das suas atividades de ensino e formação ao abrigo de uma lei fundamental relativa ao ensino e formação profissional que regule os papéis das partes envolvidas;
• Uma forte cooperação entre a escola secundária e as empresas;
• Uma orientação anterior à formação profissional no sistema educativo.

• Reforçar a ligação e a comunicação entre o sistema educativo e o mercado de trabalho;
• Reforçar a aprendizagem baseada no local de trabalho e a cooperação entre o ensino e o mundo da economia;
• Aproximar a oferta de formação profissional da procura do mercado de trabalho;
• Envolver os intervenientes da economia no desenvolvimento e financiamento do EFP;
• Promover uma formação prática de elevada qualidade, baseada em contratos de formação;
• Assegurar as competências esperadas no mercado de trabalho;
• Reduzir a escassez de competências. Dado que existe uma necessidade no mercado de trabalho para essas qualificações, os estudantes têm mais probabilidades de encontrar emprego;
• Ajudar o desenvolvimento económico;
• Reduzir o desemprego jovem;
• Aumentar o prestígio da formação profissional;
• Permitir aos jovens a aquisição abrangente de competências necessárias que lhes permitirão realizar as suas tarefas no trabalho de forma eficaz e inovadora, independente e também em cooperação com os outros.

Principais objectivos da introdução do sistema dual

Benefícios do EFP dual para:

Centros/escolas de formação

Os centros de formação profissional são um dos principais intervenientes na formação profissional dual.

Desempenham um papel fundamental, uma vez que são responsáveis por elaborar o plano de formação para o percurso dual específico de cada estudante, avaliando os conhecimentos adquiridos pelos formandos e estabelecendo os critérios com base nos quais a formação será desenvolvida. Além disso, têm de se coordenar muito bem com as empresas, para garantir que a formação nas escolas e nas empresas se complementa de forma adequada, para que os estudantes adquiram todos os conhecimentos específicos do ciclo em questão.

A formação profissional dual é uma formação relacionada com o trabalho. O estudante-formando alterna entre o centro educativo e a empresa (por exemplo, 2 dias por semana no centro e 3 na empresa), e isso representa uma grande complexidade para os centros educativos, por exemplo, em termos de horários das aulas.

A principal característica, e a maior vantagem da formação profissional dual, é a relevância da participação da empresa na formação, que permite às escolas reforçar os laços com as empresas, o que é fundamental quando se trata de uma formação orientada para a profissão.

O desenvolvimento dos projetos de formação profissional dual de qualidade indica que os benefícios deste contacto mais estreito (estadias dos professores nas empresas, profissionais das empresas que se deslocam aos centros para oferecer os seus conhecimentos ou a utilização da tecnologia das empresas por parte dos centros) são extremamente positivos.

Há várias formas de relacionamento entre a empresa e o formando: acordo, bolsa de estudos ou contrato. A remuneração dos formandos é um elemento de qualidade.

As experiências da implementação da formação profissional dual noutros países confirmam também que esta modalidade de formação cria uma inserção profissional semelhante à dos diplomados universitários, e que é uma das melhores formas de formação e recrutamento de talentos para as empresas. Além disso, a formação profissional dual pode trazer muita inovação para os centros de formação profissional.

Formandos

A FP dual é a combinação ideal de estudo e trabalho, constituindo uma modalidade de formação profissional em que os estudantes alternam a sua formação no centro educativo e na empresa. A principal diferença relativamente ao EFP tradicional é que, na EFP dual, a empresa é corresponsável pela formação, o que significa que os conhecimentos profissionais são adquiridos na empresa e no centro de formação profissional.

A formação profissional dual dá ao estudante mais experiência em situações de trabalho reais graças à longa permanência na empresa. Além disso, os estudantes usufruem de um acompanhamento personalizado da formação da parte dos tutores do centro e das empresas.

Outras  vantagens:

• Obtêm as competências profissionais necessárias para conseguir oportunidades de emprego e um melhor rendimento;

• Recebem subsídio de formação;

• Aprendem num ambiente de trabalho real e de ponta (maquinaria, processos de trabalho);

• Aprendem a identificar-se com a empresa e a profissão;

• Tornam-se capazes e ficam certificados para aceder a diferentes oportunidades profissionais e educativas.

Empregadores

As empresas têm um papel crucial na formação profissional dual: se não houver empresas dispostas a oferecer programas de aprendizagem, a formação profissional dual não pode existir. Em qualquer sistema de formação profissional dual, as empresas e os centros de formação profissional são corresponsáveis pela formação dos formandos.

As empresas necessitam cada vez mais de perfis especializados, mas é frequente não encontrarem jovens com uma formação especificamente adequada às suas necessidades. Face a esta situação, a formação profissional dual surge como uma solução para o problema, oferecendo-lhes a oportunidade de contribuírem para a formação dos formandos, que assim terão as competências que melhor se adequam às suas necessidades e expectativas. A FP dual é uma oportunidade para criar uma «bolsa» de futuros empregados qualificados, o que implica uma poupança nos custos de seleção externa de empregados e de adaptação dos empregados aos postos de trabalho.

A formação profissional dual é uma forma de formação profissional em que os estudantes passam mais de um terço da sua formação na empresa como formandos. A formação dos estudantes é sempre supervisionada por dois tutores: um do centro educativo e outro da empresa.

Há várias formas de relacionamento entre a empresa e o formando: acordo, bolsa de estudos ou contrato. A remuneração dos formandos é um elemento de qualidade que existe e que ajuda a consolidar a participação e o empenho do estudante.

Outras vantagens:

• Ganham funcionários altamente competentes que satisfazem as necessidades da empresa (em comparação com a contratação externa);

• Melhoram a produtividade e a qualidade dos serviços e produtos;

• Poupam nos custos de recrutamento e requalificação profissional;

• Obtêm um elevado retorno do investimento a longo prazo;

 • Participam na definição de conteúdos de formação baseados na empresa e no desenvolvimento de normas;

• Apoia a responsabilidade social das empresas.

Governo

• Obtém recompensas políticas de impacto económico e social positivo do EFP dual;

• Satisfaz a procura do mercado de trabalho nacional em termos de mão de obra qualificada com a contribuição dos empregadores (formação);

 • Dispõe de um sistema de EFP altamente capaz de se modernizar a si próprio (em consonância com a mudança tecnológica);

• Pode orientar o sistema de EFP de forma eficaz e garantir a sua qualidade;

• Reforça a formalização da economia, regulando a formação na empresa;

• Obtém indicações precoces sobre a procura/oferta do mercado de trabalho.

Contribui para a economia/sociedade nacional

• Desempenho económico e competitividade, bem como redução do desemprego entre jovens;

• Correspondência no mercado de trabalho (empregadores/empregados);

• Integração social e económica dos jovens (inclusão).

Elementos necessários para a introdução do sistema dual

• Infraestrutura organizacional através de organismos competentes: acreditação de empresas formadoras, registo de contratos de formação e de experiência profissional, exames e certificação;
• Normas que regulem os componentes da formação profissional, como os contratos de formação, o reconhecimento de aprendizagens anteriores e o pagamento dos formandos;
• Regras de financiamento claras: as empresas são responsáveis pelos seus próprios custos de formação (como o pagamento dos formandos, o custo dos formadores e o material), o governo financia as escolas profissionais;
• Tanto na escola como na empresa, os instrutores que ensinam e dão formação devem possuir as qualificações necessárias e, especialmente nas empresas, os formadores devem ter realizado um exame de aptidão profissional;
• Investigação no domínio do ensino e formação profissional e programas de promoção da formação.

Como começar a desenvolver um projecto de EFP dual

Uma das principais vantagens do EFP dual é o facto de se adaptar às necessidades dos intervenientes (empresas, centros educativos e formandos).

Este sistema, além de ser vantajoso para todos, implica também que o processo de adaptação da formação seja muito diferente em cada caso.

Em seguida encontrará um processo resumido das etapas a seguir num projeto de FP dual, quer seja uma empresa, um centro educativo ou um estudante.

Guia para as empresas

• Identificar um perfil profissional

Deve procurar um perfil profissional que pretenda reforçar na sua empresa (por exemplo, porque o recrutamento no mercado de trabalho é complicado ou porque vai haver pessoas que se vão reformar no ano seguinte). Ao mesmo tempo, terá de analisar se poderá proporcionar uma boa formação nesse perfil. Por último, deve comparar o perfil com os ciclos de formação profissional existentes para ver qual o mais adequado.

• Contactar o centro

Assim que souber qual o ciclo de formação que melhor se adequa ao perfil que pretende, pode contactar o centro que ministra esse ciclo. Recomendamos que tenha em conta a localização do centro. O ideal é escolher um que fique perto da empresa.

• Assinar o acordo

Terá de assinar um acordo com o centro educativo ou o Departamento de Educação, onde serão determinados os seguintes pontos:

O programa da formação;

O número de estudantes que participam;

A bolsa de estudos e/ou regime de contrato;

Os dias e horas no centro e na empresa;

As condições a cumprir pelas empresas, pelos estudantes, pelos professores e pelos tutores;

Os seguros necessários para cobrir a formação para os estudantes e/ou pessoal docente;

A formação complementar que a empresa pretende programar.

• Selecionar o formando

Após uma primeira proposta da escola, o formando é selecionado, assinando-se um acordo com o mesmo. Este acordo pode assumir a forma de um contrato de trabalho, de um acordo ou de uma bolsa de estudos. A remuneração dos formandos é um elemento de qualidade que deve ser devidamente aprofundada pelo Executivo e advogamos que  deve se alargar a todas as empresas que participam no sistema dual.

• Atribuir um tutor

Deve nomear um trabalhador com as qualificações ou a experiência profissional adequadas para agir como mentor  do formando. Parte do sucesso da modalidade dual reside neste tutor e, por conseguinte, é importante que este receba formação específica para esse papel. Em Espanha, ao contrário de outros países europeus, ainda não existe um processo de acreditação oficial para se ser tutor nas empresas.

• Criar incentivos e motivar

É importante criar incentivos e reconhecimento para os tutores, com algum tipo de distinção ou até um incentivo salarial. Os tutores devem ter orgulho em ser «tutores da empresa».

• Estabelecer uma relação próxima

É necessário estabelecer uma colaboração contínua com o centro educativo. Por exemplo, os seus profissionais podem realizar atividades de formação no centro e, por seu lado, os estudantes e professores do centro podem realizar sessões de formação na sua empresa.

• Organizar uma estadia na empresa

Como parte da cooperação com a escola, é aconselhável facilitar aos professores que passem uma estadia significativa (semana/s) na empresa.

• Incorporar o formando na empresa

No dia marcado, o formando juntar-se-á à empresa. Tenha em mente que necessitará de um plano de aprendizagem que esteja sistematicamente descrito por escrito.

• Acompanhamento

No dia-a-dia, o formando trabalhará e, ao mesmo tempo, realizará atividades de formação que tenham sido acordadas com a escola. O tutor deve acompanhar e avaliar essas atividades.

Escolas/centros educativos

Não é fácil para a escola tomar a decisão de adaptar o ciclo de formação que já oferece à modalidade dual. No entanto, tendo ultrapassado as dificuldades iniciais de organização e assinatura de acordos com as empresas, a formação profissional dual é uma boa aposta estratégica para as escolas.

• Procura de informações

Nesta fase inicial, é necessário conhecer os regulamentos que regem a FP dual, bem como os requisitos, os prazos e a documentação necessária para criar um ciclo de formação dual.

• Selecionar os ciclos de formação

O centro deve decidir quais os ciclos de formação que vai oferecer na modalidade dual. Para tomar essa decisão, pode ser interessante saber em que profissões específicas é difícil contratar empregados, quais as profissões que têm uma maior procura, ou que programas de formação têm uma utilização intensa de tecnologia que só está disponível para as empresas. Estas informações podem ser obtidas através de entrevistas nas empresas, nas associações empresariais, nos governos municipais ou noutros organismos circundantes.

• Selecionar empresas

O centro deve selecionar as empresas com as quais assinará acordos de colaboração para a formação de formandos. O professor responsável pelo relacionamento com as empresas é a pessoa ideal para as identificar. As empresas com que já colabora são geralmente boas candidatas para se tornarem empresas de formação.

Há vários fatores comuns às empresas que são especialmente adequadas para formar formandos:

A empresa possui os recursos e a vontade de formar formandos. Isto pode ser visto especialmente quando a implementação da formação profissional dual é um compromisso estratégico da gestão da empresa;

A empresa tem experiência em receber formandos da formação profissional tradicional;

A empresa está disposta a cooperar com o centro, não só na formação do formando pelo qual é responsável, mas também noutros aspetos como:

Oferecer formação complementar ao formando, na mesma empresa ou com a ajuda de outras empresas ou organismos externos com os quais se relaciona;

Dar ao centro acesso à maquinaria ou materiais que os estudantes possam precisar para a sua formação;

Participar, de forma pontual, em sessões formativas para todos os estudantes da turma, por exemplo;

Dar aos professores a oportunidade de atualizar os seus conhecimentos.

Nos primeiros contactos, é necessário planear e acordar quando o formando poderá ser incorporado na empresa e como será desenvolvida a totalidade do programa, especialmente a fase de alternância (alterna todos os dias entre o centro e a empresa, alterna durante dias específicos da semana, etc.).

• Pedir autorização

A proposta para a elaboração do currículo que contemplará quais as unidades de formação que serão ministradas no centro e quais as que serão dadas na empresa.

• Acordos de colaboração com as empresas

Assine um acordo de colaboração com cada empresa.

O acordo incluirá o programa da formação pelo qual a empresa será responsável, que poderá conter também formação complementar associada às necessidades da empresa ou do formando.

• Informar os estudantes acerca dos programas de formação profissional dual da escola

A escola deve informar os estudantes dos requisitos a cumprir para participar no programa de formação dual e das possibilidades que existem em cada empresa.

• Dar formação ao tutor da empresa

 O tutor da escola pode ser responsável por dar formação ao tutor da empresa. Entre outros conteúdos, o tutor da empresa deve receber formação sobre o seu papel, o que significa formar um formando e as funções que deve desempenhar.

• Selecionar os estudantes

O mais habitual é as empresas realizarem um processo de seleção entre os estudantes que são elegíveis para um programa de aprendizagem. Em algumas regiões, os centros educativos podem fazer uma pré-seleção e apresentar vários candidatos à empresa, para que esta escolha aquele que melhor se adequa ao perfil procurado.

Os estudantes

Os estudantes aprendem na escola e na empresa. Passam pelo menos um terço das horas do ciclo numa empresa onde aprenderão e trabalharão como formandos.

Recebem formação adaptada à realidade da empresa. A escola e a empresa serão corresponsáveis pela formação.

Quando terminarem o ciclo de formação, terão uma qualificação, um ano de experiência de trabalho e melhores hipóteses de encontrar um emprego. Há estatísticas que mostram que os estudantes que frequentaram uma formação profissional dual encontram trabalho mais rapidamente do que os que frequentaram o mesmo ciclo, mas sem a modalidade dual (em média, 70 % dos formandos de um ciclo dual têm trabalho, comparativamente com 50 % dos que frequentaram o ciclo sem a opção dual).

Recebem remuneração. Em muitos países, as empresas têm a obrigação legal de remunerar os formandos e de os inscrever na segurança social. Noutros, embora não exista essa obrigação legal, muitas empresas pagam aos formandos.

Conclusão

Uma base industrial forte e competitiva é essencial para a prosperidade, o crescimento e os empregos em Angola, o que exige uma mão de obra qualificada e motivada para inventar, desenvolver e produzir os produtos, processos e serviços necessários para competir tanto a nível nacional como internacional.

Tal só pode ser alcançado, oferecendo um EFP inicial de elevada qualidade, que proporcione aos jovens as capacidades e as competências de que estes necessitam para satisfazer os requisitos das empresas, ou seja, novas competências para novos empregos e para profissões mais estabelecidas.

Melhorar a cooperação entre a indústria e as escolas de EFP é uma forma direta e eficaz de o fazer.

A promoção da excelência no EFP a todos os níveis é um dos ingredientes mais importantes para o aproximar das necessidades do mercado de trabalho. Esse deve ser um esforço conjunto de todas as partes envolvidas, em todos os níveis, para mudar com sucesso a mentalidade no que respeita ao EFP entre estudantes, pais, professores e responsáveis políticos, tornando a educação e formação profissional um ensino de «primeira escolha».

Notas acerca do EFP na Europa

Há muitos sistemas de EFP e EFP dual na Europa. Consultar os relatórios por país:

https://www.cedefop.europa.eu/en/publications-and-resources/country-reports/vet-in-europe-country-reports

Pequeno guia para o EFP na Europa

https://www.cedefop.europa.eu/files/4168_en.pdf

Artigo

http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.853.4332&rep=rep1&type=pdf

Na Europa, a Dinamarca, a Áustria, o Reino Unido e a Alemanha são reconhecidos como os países mais eficazes.

Singapura também é considerada muito eficaz.

Pessoalmente, acho que a Alemanha é muito boa, mas é uma questão de opinião.