Com o alcance da paz em 2002, o nosso pais foi submetido a novos desafios no âmbito da luta para o alcance da soberania tecnológica no âmbito das tecnologias de Informação e comunicação.
A Globalização das actividades, a necessidade de aumentar a Competitividade, a eficiência da nossa economia, a questão da governação da Internet, a computação na nuvem, a inovação social etc., são apenas alguns exemplos dos desafios que o nosso pais tem de enfrentar na luta pela conquista da soberania tecnológica e que precisam de soluções adaptáveis a realidade de Angola e do seu povos.
Enfrentamos hoje um mundo de grandes e complexas contradições, caracterizada por grandes avanços científicos e tecnológicos tais como:
- A convergência das tecnologias de Informação e Comunicação, a convergência das nanotecnologias, a biotecnologia e as ciências cognitivas no contexto das Tecnologias de Informação e Comunicação.
- A aceleração dos processos de geração, aquisição e generalização dos conhecimentos.
- Surgimento de potentes redes temáticas e sociais na Internet.
- A optimização dos Sistemas e métodos de educação, investigação e desenvolvimento.
- A concentração das empresas multinacionais que penetram, reestruturam e influenciam os espaços internos do nosso Pais.
Tendo em conta o contexto acima referido, é importante prestar uma atenção especial as questões de soberania tecnológica e informacional, um conceito que a nível do nosso país não é abordado com frequência embora bastante discutido em vários países com diferentes abordagens do ponto de vista tecnológico.
Os grandes avanços no domínio das TIC, permitem reduzir as barreiras e o fosso tecnológico, aumentando as oportunidades de negócios, globalizar as instituições e gerar novas indústrias com uma dinâmica de crescimento sem precedentes.
Mas estas tecnologias tem os seus riscos, geram grandes e complexos desafios em relação à soberania, são muito vulneráveis devido ao poder de monopólio exercido pelos países do primeiro mundo, são muito influenciadoras porque penetram rapidamente na sociedade e exercem nela influências nem sempre positivas.
Existe um fosso muito grande entre os países do primeiro mundo e os do terceiro mundo como somos chamados. É mais do que claro que estes problemas não se resolvem por si só, requerem estratégias e tácticas correctas para as enfrentar.
Quando falamos de soberania tecnológica, o tema deve ser abordado em duas dimensões, a saber Infoestrutura e Infocultura.
INFOESTRUTURA – são as plataformas tecnológicas. Hardware, programas básicos e aplicações de software, o tangível e visível que é normalmente comercializado. A Infoestrutura é necessária mas não suficiente porque por si só não gera processos de desenvolvimento.
INFOCULTURA – Conhecimentos, acções indispensáveis para se conseguir a inserção das TIC no âmbito social, cultural, politico e económico. Tem a ver com a apropriação da tecnologia pela Sociedade, articula o uso das plataformas tecnológicas com o social.
Para se alcançar a soberania tecnológica é importante que a promoção das TIC seja feitas nos seguinte aspectos:
- Assimilação e domínio das tecnologias
- Formação de especialistas e técnicos
- Assimilação e domínio das tecnologias
- Segurança e inviolabilidade das redes de telecomunicações
- Desenvolvimento e consolidação das alianças estratégicas a nível regional para se atingirem os mesmos objectivos
Tendo em conta a vulnerabilidade do nosso Pais neste domínio e necessário traçar estratégias capaz de salvaguardar a soberania Tecnológica através da criação de mecanismos que nos permitam criar Conteúdos digitais próprios, software próprio aplicável na modernização da administração Publica Angolana no domínio de direcção, gestão e controle.
Também e necessário criar repositórios de dados e conhecimentos que permitem organizar, reciclar, difundir e preservar os conteúdos, protegendo_os por um sistema fiável de normas e regras de conservação de conteúdos digitais bem como criar mecanismos de interoperabilidade dos programas e tecnologias.
Preservar a identidade cultural e os valores nacionais e potenciar a presença na rede dos conteúdos endógenos e em línguas nacionais.
Angola não se deve limitar a ser um receptor de tecnologias e tendo em conta que a informação hoje no mundo contemporâneo e poder Angola devera traçar uma estratégia de utilizar estas tecnologias em função dos interesses próprios e salvaguardando a sua Soberania Cibernética.
Desafio
Existe uma crescente preocupação com a dependência do Estado angolano nas empresas que prestam serviços de desenvolvimento e gestão de bases de dados sensíveis e de sistemas críticos e sobre a segurança da informação do Estado e dos cidadãos e empresas.
Esta reflexão analisa a opção de se criar uma empresa, público privada, que assuma esses serviços críticos por forma a reduzir essa dependência e aumentar a segurança, mas ao mesmo tempo integrar as actuais empresas prestadoras desses serviços críticos na solução futura de maneira a não criar roturas indesejáveis.
A Informatização da administração do Estado envolve dois aspectos novos para o Estado:
Em primeiro lugar, envolve sistemas e redes tecnológicas cada vez mais integradas – integrated network administration para suportar processos mais transversais e colaborativos, implicando interligação de redes e dados.
Em segundo lugar, envolve uma elevada complexidade tecnológica cujo desenvolvimento advém essencialmente do sector privado. A crescente utilização da Internet e do alojamento de bases de dados em modelo cloud aumenta a preocupação com o acesso por terceiros a bases de dados confidenciais e com a dependência do Estado em empresas privadas para gestão de informação do Estado.
Os desafios de segurança e de controlo da dependência do Estado são maiores quando as Administrações Públicas estão pouco desenvolvidas tecnologicamente em termos das suas instituições, processos e recursos humanos e decisionais.
Como deve Angola proceder por forma a endereçar este desafio?
Soluções
A solução preconizada é a conjugação de dois tipos de ações. Por um lado, a criação de uma entidade, pública ou público privada, especializada na gestão de sistemas tecnológicos críticos. Por outro lado, a adopção de um conjunto de medidas que reduzem a dependência do Estado e aumentam os níveis de segurança dos sistemas críticos.
Formação de Entidade Especializada
Formação de Entidade Especializada
Definir com detalhe o perímetro dos sistemas tecnológicos críticos do Estado e os desafios a resolver
Criar entidade dedicada, pública ou público privada, conforme negociação e avaliação técnica, jurídica, financeiras e operacional das diversas opções
Incorporar privados através de contratos de médio prazo ou de participações accionistas
Definir com detalhe e rigor:
- Objectivos a atingir em termos de desempenho e segurança
- Atribuições, competências e orçamento
- Níveis de serviço a garantir, remunerações e penalizações
- Desenho organizacional e operacional e inter-relação com outras entidades do Estado
- Plano de transferência para esta entidade (2 anos)
- Plano de gestão de risco
- Suporte legal e Contratualização entre esta entidade e o Estado
- Implementação de Medidas Transversais
- Desenhar e montar Business Continuity Plans para os sistemas críticos, por forma a reduzir a dependência de terceiros
- Criar o Enquadramento Regulatório e Penal que permita proteger melhor os dados do Estado e dos Cidadãos – com penalizações claras a pessoas e empresas por incumprimento da lei
- Separar a “Administração dos Sistemas” e o “Acesso aos Dados” utilizando mecanismos de encriptação
- Realizar auditorias externas regulares aos Prestadores de Serviços de TI para o Estado.
- Conceber e Aprovar o Quadro Comum de Interoperabilidade da Administração Pública Angolana
- Definir a Política de Segurança de Informação da Administração Pública Angolana
- Implementar um Programa Alargado de Capacitação dos Quadros Angolanos de TI
- Definir Service Level Agreements
- Reforçar os Contratos (motivos e penalizações em caso de incumprimento)
- Gerir os incumprimentos contratuais.
Próximos Passos
Os próximos passos devem responder de forma flexível às decisões e nova informação que for surgindo.
Nesta fase, recomendam-se as seguintes acções por forma a garantir implementação em 2015.
- Definir o Espaço Soberano do Estado Angolano no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação através de um diploma próprio.
- Definir áreas de reserva relativa do Estado no domínio das TI
- Validar preliminarmente os cenários apresentados
- Aprofundar os cenários apresentados e o seu impacto
- Definir os Sistemas Chave do Estado e recolher informação de base sobre a sua gestão e desenvolvimento
- Avaliar cada um dos cenários em termos legais, operacionais e financeiros
- Definir Objectivos Concretos, um Plano de Acção e um Orçamento para o desenvolvimento das Medidas Chave para Garantir a Soberania Tecnológica
- Obter aprovação política final
- Identificar as entidades privadas envolvidas e iniciar um processo negocial
- Implementar a solução aprovada politicamente e negociada com os principais parceiros
Prof. Doutor Pedro S. Teta (Ph.D)
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